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Nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania publicada

Setembro 4, 2025

Está em vigor, depois de um período de consulta pública, a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. O domínio Media é uma das oito dimensões a implementar ao longo da escolaridade obrigatória, sendo operacionalizadas por um conjunto de Aprendizagens Essenciais também já definidas e disponíveis aqui.

De acordo com o documento, na dimensão Media procura-se “incentivar as crianças e os jovens a interpretar a informação e a utilizar os meios de comunicação social, promovendo a literacia mediática, nomeadamente no acesso e na utilização das tecnologias de informação e comunicação”. Simultaneamente, a Estratégia pretende “contribuir para a adesão a valores fundamentais, como liberdade de expressão, compromisso com a ética, salvaguarda dos direitos de autor, segurança na Internet, proteção de dados, entre outros, que promovam uma cidadania informada e responsável”. A dimensão Media é obrigatória em pelo menos um ano de escolaridade do 1.º Ciclo, do conjunto formado pelas duas demais divisões do ensino básico e, ainda, ao longo do ensino secundário.

Para além do domínio Media, são ainda dimensões da nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania as dimensões Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável, Literacia Financeira e Empreendedorismo, Saúde, Risco e Segurança Rodoviária, e Pluralismo e Diversidade Cultural.