Recommendation CM/Rec(2018)7 of the Committee of Ministers to member States on Guidelines to respect, protect and fulfil the rights of the child in the digital environment | Recomendação CM/Rec(2018)7 do Comité de Ministros aos Estados-membros com orientações para respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças no ambiente digital (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2018
Riga Recommendations on Media and Information Literacy in a Shifting Media and Information Landscape (UNESCO) – 2016
Recommendation CM/Rec(2009)5 of the Committee of Ministers to member states on measures to protect children against harmful content and behaviour and to promote their active participation in the new information and communications environment | Recomendação 5 sobre as medidas para proteger as crianças contra os conteúdos e comportamentos prejudiciais e promover a sua participação activa no novo ambiente da informação e da comunicação – (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2009
Recomendação da Comissão sobre literacia mediática no ambiente digital para uma indústria audiovisual e de conteúdos mais competitiva e uma sociedade do conhecimento inclusiva (Considerandos 11 e 16) – 2009
Les recommandations du Conseil de l’Europe en matière de politiques éducatives relatives aux médias | Recomendações do Conselho da Europa sobre políticas educativas relativas aos media (Conselho da Europa/Assembleia Parlamentar) – 2007
Recommendation 12 of the Committee of Ministers to member states on empowering children in the new information and communications environment | Recomendação 12 sobre a autonomização das crianças no novo ambiente de informação e de comunicações (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2006
Recomendação 1466 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre a educação para os media (Conselho da Europa/Assembleia Parlamentar) – 2000
