Políticas

2021

General Comment 25 (2021) on children’s rights in relation to the digital environment

2009

Resolução do Parlamento Europeu (2010/C 87 E/21) sobre a protecção dos consumidores, em especial dos menores, no que respeita à utilização de jogos de vídeo

2008

Resolução do Parlamento Europeu (2008/2102(INI)) sobre aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação — Aplicação do programa de trabalho, “Educação e Formação para 2010”

Resolução do Parlamento Europeu (2008/2129(INI)) sobre literacia mediática no mundo digital

Resolução do Parlamento Europeu (2007/2253(INI)) sobre a concentração e o pluralismo nos meios de comunicação social na União Europeia

2007

Directiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva

2006

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva

Decisão n.º 1718/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de apoio ao setor audiovisual europeu

Resolução do Parlamento Europeu sobre a transição da radiodifusão analógica para a radiodifusão digital uma oportunidade para a política europeia do audiovisual e a diversidade cultural (20052212(INI))

2005

Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º da Directiva 89552CEE “Televisão sem Fronteiras”, com a redacção que foi dada pela Directiva 9736CE, para o período de 20012002

2003

Decisão N.º 2318/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação

2002

Resolução do Conselho (2002/C 65/02) sobre protecção dos consumidores, nomeadamente dos jovens, mediante a rotulagem por escalões etários de determinados jogos de vídeo e jogos de computador

1989

Convenção sobre os Direitos das Crianças