Políticas

2021

Renforcer l’éducation aux médias et à l’information et la citoyenneté numérique – 2021

General Comment 25 (2021) on children’s rights in relation to the digital environment

2020

Seoul Declaration on Media and Information Literacy for Everyone and by Everyone – 2020

2018

Recommendation CM/Rec(2018)7 of the Committee of Ministers to member States on Guidelines to respect, protect and fulfil the rights of the child in the digital environment | Recomendação CM/Rec(2018)7 do Comité de Ministros aos Estados-membros com orientações para respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças no ambiente digital (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2018

2016

Riga Recommendations on Media and Information Literacy in a Shifting Media and Information Landscape (UNESCO) – 2016

2012

Declaración de La Habana (Declaração de Havana) – 2012

Moscow Declaration on Media and Information Literacy (Declaração de Moscovo sobre Literacia Mediática e Informacional) – 2012

2011

Declaração de Braga de Literacia dos Media – 2011

Fez Declaration on Media and Information Literacy (Declaração de Fez sobre Literacia Mediática e Informacional) – 2011

2010

La Déclaration de Bruxelles (Declaração de Bruxelas por uma Educação para os Media ao longo da vida) – 2010

2009

Declaration of Lima (Declaração de Lima) – 2009

Recommendation CM/Rec(2009)5 of the Committee of Ministers to member states on measures to protect children against harmful content and behaviour and to promote their active participation in the new information and communications environment | Recomendação 5 sobre as medidas para proteger as crianças contra os conteúdos e comportamentos prejudiciais e promover a sua participação activa no novo ambiente da informação e da comunicação – (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2009

Recomendação da Comissão sobre literacia mediática no ambiente digital para uma indústria audiovisual e de conteúdos mais competitiva e uma sociedade do conhecimento inclusiva (Considerandos 11 e 16) – 2009

2007

Diretiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Considerando 47)

Les recommandations du Conseil de l’Europe en matière de politiques éducatives relatives aux médias | Recomendações do Conselho da Europa sobre políticas educativas relativas aos media (Conselho da Europa/Assembleia Parlamentar) – 2007

Paris Agenda or 12 Recommendations for Media Education (Agenda de Paris ou 12 Recomendações para a Educação Mediática) – 2007

2006

Recommendation 12 of the Committee of Ministers to member states on empowering children in the new information and communications environment | Recomendação 12 sobre a autonomização das crianças no novo ambiente de informação e de comunicações (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2006

Declaración de Toledo sobre la Alfabetización Informacional (Declaração de Toledo sobre a Alfabetização Informacional) – 2006

2005

The Alexandria Proclamation on information Literacy and Lifelong Learning (Proclamação de Alexandria sobre Literacia Informacional e Aprendizagem ao longo da vida) – 2005

2003

The Prague Declaration towards an Information Literate Society (Declaração de Praga Para uma Sociedade da Informação Literada) – 2003

2002

Recomendação de Sevilha (Youth Media Education Seminar) – 2002

2000

Recomendação 1466 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre a educação para os media (Conselho da Europa/Assembleia Parlamentar) – 2000

1982

The Grünwald Declaration on Media Education (Declaração de Grunwald), saída do Simpósio Internacional em ‘Media Education’ em Grunwald (Alemanha) – 1982