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CNE emite recomendação sobre “A voz das crianças e dos jovens na educação escolar”

Julho 26, 2021

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou uma Recomendação, publicada em Diário da República no passado dia 14 de julho, relativa à voz das crianças e jovens em contexto escolar e educativo. 

O documento, assinado pelos conselheiros David Rodrigues, Inácia Santana, Joana Bacelar, João Pedro Louro e Sérgio Niza, inclui orientações para dar às crianças e jovens a oportunidade de participar no processo educativo, exprimindo as suas ideias e opiniões.

O CNE considera que a comunicação e a transmissão de conhecimentos em ambiente escolar é feita verticalmente, ou seja, da escola para o aluno, não havendo espaço para o contributo dos estudantes. Para os autores do documento, é essencial contrariar a perceção atual que as crianças são “futuros cidadãos” – em vez de “cidadãos efetivos” – que não têm “capacidade de decisão [nem] conhecimento suficiente sobre o mundo”.

Os autores consideram crucial que os corpos docentes e as instituições respeitem, considerem e reflitam sobre os contributos dos alunos, de forma a que sintam que as suas opiniões são, de facto, ouvidas.

O parecer do CNE engloba, assim, uma reflexão sobre a voz das crianças em diferentes contextos, nomeadamente, em estudos sobre políticas educativas, em contextos educativos e nas estruturas escolares, ao mesmo tempo que são apresentadas recomendações para todos os níveis de ensino, desde o Pré-escolar ao Ensino Secundário.

No âmbito do MILObs, está em curso o projeto bYou – Estudo das vivências e expressões de crianças e jovens sobre os media que tem como principal objetivo escutar as crianças sobre as suas experiências com os media e dar-lhes voz através de diferentes tipos de expressão e linguagens.