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Déclaration des ministres de l’Éducation du Conseil de l’Europe sur L’éducation à la citoyenneté à l’ère du numérique – 2019
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The Promises, Challenges, and Futures of Media Literacy
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Recommendation CM/Rec(2018)7 of the Committee of Ministers to member States on Guidelines to respect, protect and fulfil the rights of the child in the digital environment | Recomendação CM/Rec(2018)7 do Comité de Ministros aos Estados-membros com orientações para respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças no ambiente digital (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2018
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Towards Information Literacy Indicators (UNESCO)
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Comunicação da Comissão Europeia sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões)
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Media education – a Global Strategy for Development (UNESCO)
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Youth Media Education Survey (UNESCO)
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Empowering Citizenship through Media Literacy: the Role of Public Service Media (UER – União Europeia de Radiodifusão)
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Conclusões do Conselho Europeu sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital (Conselho da Europa)
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Declaration of the Comittee of Ministers on protecting the dignity, security and privacy of children on the Internet | Declaração sobre a proteção da dignidade, da segurança e da privacidade das crianças na Internet (Conselho da Europa/Comité de Ministros)
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Diretiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Considerando 47)
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Media Literacy Networks – Guidelines
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Estudo “Direitos digitais: uma password para o futuro”
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Empowering Citizenship through Media Literacy: the Role of Public Service Media (UER – União Europeia de Radiodifusão)
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Communication from the Comission to the European Parliament, The Council, The European Economic and Social Committee and The Committee of the Rgeions
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Mapping of Media Literacy Practices and Actions in EU-28 (Comissão Europeia)
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Riga Recommendations on Media and Information Literacy in a Shifting Media and Information Landscape (UNESCO) – 2016
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Estudo comparativo sobre as políticas de literacia para os media e a informação na Europa
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Declaración de La Habana (Declaração de Havana) – 2012
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Moscow Declaration on Media and Information Literacy (Declaração de Moscovo sobre Literacia Mediática e Informacional) – 2012
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Declaração de Braga de Literacia dos Media – 2011
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Fez Declaration on Media and Information Literacy (Declaração de Fez sobre Literacia Mediática e Informacional) – 2011
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Recomendação n.º 6/2011, do Conselho Nacional de Educação, sobre Educação para a Literacia Mediática – 2011
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Study on the Current Trends and Approaches to Media Literacy in Europe (Comissão Europeia)
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La Déclaration de Bruxelles (Declaração de Bruxelas por uma Educação para os Media ao longo da vida) – 2010
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Recomendação da Comissão sobre literacia mediática no ambiente digital para uma indústria audiovisual e de conteúdos mais competitiva e uma sociedade do conhecimento inclusiva (Considerandos 11 e 16) – 2009
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Declaration of Lima (Declaração de Lima) – 2009
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Recommendation CM/Rec(2009)5 of the Committee of Ministers to member states on measures to protect children against harmful content and behaviour and to promote their active participation in the new information and communications environment | Recomendação 5 sobre as medidas para proteger as crianças contra os conteúdos e comportamentos prejudiciais e promover a sua participação activa no novo ambiente da informação e da comunicação – (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2009
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Recomendação da Comissão sobre literacia mediática no ambiente digital para uma indústria audiovisual e de conteúdos mais competitiva e uma sociedade do conhecimento inclusiva (Considerandos 11 e 16) – 2009
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Les recommandations du Conseil de l’Europe en matière de politiques éducatives relatives aux médias | Recomendações do Conselho da Europa sobre políticas educativas relativas aos media (Conselho da Europa/Assembleia Parlamentar) – 2007
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Paris Agenda or 12 Recommendations for Media Education (Agenda de Paris ou 12 Recomendações para a Educação Mediática) – 2007
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Recommendation 12 of the Committee of Ministers to member states on empowering children in the new information and communications environment | Recomendação 12 sobre a autonomização das crianças no novo ambiente de informação e de comunicações (Conselho da Europa/Comité de Ministros) – 2006
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